Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

MP não pode propor ação para defender direito individual

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

TJ mantém suspensa distribuição imediata de recursos